Manifesto

É natural nos dias de hoje as pessoas se perguntarem o que move os jovens em sua luta política. Qual é a força motriz que faz com que o jovem brasileiro rompa a inércia e assuma as rédeas da história? Fato é que, em alguns momentos, a vida nos apresenta desafios que exigem coragem e ousadia para romper com as velhas estruturas e construir um futuro diferente. Move o jovem brasileiro o sonho de um país livre. O sonho de alcançar a justiça social, o sonho de garantir ao povo os direitos de acesso à educação, saúde, cultura. Para quem não foge à luta, estes são passos que os fazem caminhar rumo à construção de um país diferente, soberano, com desenvolvimento sustentável e distribuição de renda.

O Brasil vive um grande momento de sua história. O êxito do governo Lula promoveu avanços econômicos e sociais importantes, mas, acima de tudo, promoveu uma tomada de consciência pelo povo e um ambiente de ativa participação dos movimentos sociais na definição dos rumos do país. Graças a isso, pudemos obter uma terceira vitória – vitória que poderá aprofundar as mudanças por este novo Brasil. Contudo, permanece a forte pressão dos setores conservadores para impor uma agenda regressiva e privatizante no Brasil. Cabe ao movimento social, em especial à UNE, não deixar a peteca cair e partir para a ofensiva, garantindo nas ruas a implementação da pauta que tenha como centro o desenvolvimento nacional.

Na Educação não é diferente. Vivemos no último período um ambiente de inversão da lógica de desmonte da educação, em especial no Ensino Superior. Isso pode ser comprovado por iniciativas como a construção de 141 novas escolas técnicas e 11 novas IFES, ampliação de vagas nas universidades já existentes e a adoção de políticas afirmativas de reparação racial, que têm contribuído para a diminuição dos muros que cercam as universidades no país. Todavia, persiste ainda no Brasil enormes déficits educacionais quanto ao direito de formação de qualidade, acesso à cultura, à ciência e ao desenvolvimento do pensamento crítico. As denúncias com o descaso da Educação presentes no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932, são quase todas cabíveis nos dias de hoje. Essa realidade se expressa nos números que apresentam o desempenho da educação e dos jovens brasileiros. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD de 2008, o país apresenta ainda a marca de 14,2 milhões de analfabetos, pouco menos que 10% da população. Se observarmos o Ensino Superior, segundo levantamento do INEP de 2007, apenas 13,9% dos jovens entre 18 a 24 anos atingem esta etapa. Não obstante, a participação pública no total de matrículas no ensino superior não melhorou no último período. Apesar da ampliação de investimentos na oferta de vagas nas universidades públicas, a sua participação caiu de 30,2%, em 2002, para apenas 25,1% em 2008, um sintoma claro do avanço no contexto de desregulamentação do Ensino Superior Privado. Por fim, ao observarmos o financiamento, percebemos que não rompemos a marca dos 4% do PIB para a Educação. Em síntese, para o Brasil dar um salto em seu desenvolvimento é preciso investir maciçamente em educação.

Nesse contexto o Plano Nacional de Educação, lançado em dezembro de 2010, a partir dos debates da CONAE, buscou elencar as diretrizes e metas para a educação até 2020. O PNE será votado no Congresso Nacional e é tarefa UNE, de forma unitária com outros movimentos educacionais, apresentar emendas e disputar a melhoria do plano. Ao nos debruçarmos sobre a proposta apresentada percebemos que, corretamente, este está voltado para a melhoria da educação básica no Brasil. Contudo, as metas referentes ao Ensino Superior, embora algumas ousadas, apresentam pouca definição sobre as estratégias para implementá-las. Além disso, o fato de carregar a tinta sobre a formação de professores e das licenciaturas não pode significar o abandono de uma visão sistêmica sobre o ensino superior. Ainda persistem problemas históricos, no documento, na política educacional brasileira. No caso do ensino pago, precisamos lutar pela incorporação de mais elementos que sinalizem no sentido da regulação e do controle da qualidade. Já no financiamento, o PNE propõe 7% do PIB para a educação como meta a ser atingida em 10 anos, quando a bandeira histórica de todo o movimento educacional é de progressivamente atingir o investimento de 10% do PIB. Os 50% do Fundo Social do Pré-Sal aplicados na educação, vetados recentemente, seriam importante passo nesse sentido.

Agora, é preciso ter clareza que a batalha no Congresso Nacional é muito adversa. A simples luta institucional não dará conta de garantir a vitória da pauta dos estudantes. O ano de 2011 precisa começar com a marca de luta dos estudantes. Portanto, o movimento Transformar o Sonho em Realidade faz o chamado à todos os estudantes brasileiros para a construção de uma grande Jornada de Lutas no mês de março, capaz de unir alunos, professores e movimentos sociais em defesa de uma educação à altura das necessidades deste novo Brasil que começa a ser construído. É essa a força que nos move! A força de transformar em realidade o sonho de um Brasil justo e soberano, com uma Educação à altura dos desafios do nosso povo!

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