MEC vai mudar critério para isenção por bolsas do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) vai mudar as regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) sobre a concessão de isenção fiscal às instituições participantes.

O Ministério da Educação (MEC) vai mudar as regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) sobre a concessão de isenção fiscal às instituições participantes. A ideia é que o benefício recebido pelo estabelecimento de ensino seja proporcional ao número de bolsas preenchidas e não ao total ofertado, como ocorre hoje. A pasta ainda estuda o mecanismo mais efetivo para que a mudança seja efetivada.

Atualmente, pela lei que criou o programa, as faculdades recebem a isenção fiscal em troca da oferta de bolsas, independentemente de elas terem sido ocupadas ou não. O problema já foi apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que calcula um total de R$ 104 milhões de isenções fiscais concedidas indevidamente via ProUni. Neste semestre, apesar do número recorde de inscritos, 4% das bolsas ficaram ociosas na primeira rodada de inscrições.

Além do problema no preenchimento das bolsas, o MEC vai investigar o caso de estudantes da Universidade Paranaense (Unipar) que não são de baixa renda, mas estudam na instituição com bolsa do ProUni, como mostrou reportagem veiculada domingo (1º/5) na imprensa. Para receber bolsa integral, o estudante deve ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. No caso do benefício parcial, o limite chega a três salários mínimos por membro da família. Outro pré-requisito é ter cursado todo o ensino médio em escola pública.

O problema não é novo e os primeiros casos foram denunciados em 2009 também pelo TCU. O MEC passou a cruzar os dados dos bolsistas com informações da Receita Federal e do Registro Nacional de Veículo Automotores (Renavam) para detectar as irregularidades. Desde então, foram canceladas 4.253 bolsas e 15 instituições foram desvinculadas do programa.

É de responsabilidade das instituições de ensino verificar a veracidade dessas informações e fiscalizar a situação dos alunos. O secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, admite que existe a possibilidade de o candidato fraudar essas informações, mas avalia que as faculdades têm feito esse trabalho “com muito zelo”.

“Esses mecanismos estão sendo aprimorados, estamos em contato permanente com a CGU [Controladoria-Geral da União] e a Receita Federal. Existe efetivamente uma ação dentro do que existe de melhor em tecnologia de informação para fazer os cruzamentos”, afirma.

Se for comprovado que a instituição foi negligente ou favoreceu algum aluno que não se encaixa no perfil do programa, ela fica proibida de participar do programa e pode sofrer outras sanções no processo de regulação do MEC. No caso de alunos que tenham fraudado informações para receber o benefício, além da perda da bolsa, eles podem responder judicialmente pelo crime de falsidade ideológica.

Costa pede que a comunidade acadêmica – alunos, professores e gestores – também faça o controle social das bolsas do programa. As denúncia de recebimento indevido do benefício devem ser encaminhadas ao MEC. “Estamos sempre abertos e é importante que a gente receba esse tipo de denúncia. Sempre verificamos e as denúncias nunca são negligenciadas”, afirma.

Fonte: Agência Brasil


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Movimento Transformar o Sonho em Realidade inicia sua campanha com grandes vitórias

 Movimento Transformar o Sonho em Realidade conseguiu na última quarta-feira, 27 de abril, duas vitórias importantíssimas que irão servir de combustível para o trabalho de toda militância rumo ao 52º Congresso da UNE. Apuradas as urnas, os resultados apontaram a conquista dos DCEs da Universidade Federal do Amazonas e da Universidade Federal do Mato Grosso – campus Cuiabá.

Na UFAM, o movimento contou com a disposição da chapa 20 para quebrar a imobilidade política que vinha tomando conta da universidade. Com a mudança de gestão no Diretório, os estudantes poderão novamente se mobilizar nas lutas por maior participação administrativa e por direitos como assistência estudantil e melhorias na infraestrutura.

A vitória do Coletivo Solução na UFMT também simboliza uma quebra de paradigmas, acabando com o continuísmo de 5 anos na direção do DCE. Propondo transparência nas contas, aumento na integração com os estudantes por meio do esporte e de debates sobre os problemas da universidade, a chapa renova a representatividade no diretório e promete encampar lutas características da juventude que foram deixadas de lado.

O desafio agora permanece para o restante das mobilizações em todo o país, com a finalidade de fortalecer ainda mais o Transformar o Sonho em Realidade para que a participação no CONUNE seja um grande sucesso.

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Militantes que transformam sonhos em realidade

Carlos integra a coordenação do movimento Transformar o Sonho em Realidade em São Paulo

Aos 26 anos, Carlos Eduardo Siqueira Pinheiro preside uma das maiores entidades estudantis do país, a União Estadual dos Estudantes de São Paulo. Palmeirense, filho mais novo de uma família de cearenses e estudante de Filosofia na Universidade São Judas, Carlos é o responsável pela coalizão de ideias que vem ajudando no fortalecimento da participação política da UEE-SP junto aos governos estadual e municipais e na representatividade das manifestações realizadas pela juventude paulista.

No papo, ele lembrou do início de sua vida de militante, fez um balanço de sua gestão à frente dos estudantes paulistas e contou quais são os ideais que sempre o motivaram. É com ele também que o Portal UJS inicia uma série de entrevista com os principais dirigentes estudantis do país entitulada “Militantes que transformam sonhos em realidade”, em alusão ao movimento lançado pela UJS rumo ao 52º Congresso da UNE.

Queremos saber um pouco da sua vida. Como conheceu a UJS e o que te motivou a se tornar um militante?

Minha vida! Eu levo uma vida normal, como a maioria dos jovens da minha idade. Claro que tem muito da responsabilidade de ser presidente de uma entidade, sou casado há 2 anos com uma militante da UJS que conheci em um congresso da UPES uns 6 anos atrás e acabamos nos casando no congresso da UNE. Sou o último filho de 3 irmãos, o primeiro a nascer em São Paulo de uma geração de migrante nordestinos. Viajo bastante, sempre quando posso gosto de sair com os amigos, curto vários ritmos de músicas, dizem que sou um belo imitador de algumas personalidades [nota da redação: a prova está no vídeo ao final da entrevista], sou palmeirense.

Já a UJS eu conheci aos 15 anos, quando era presidente do Grêmios Estudantil da minha escola. Tem até uma historinha legal: eu fui presidente de uma das principais escolas de Suzano e na época a UMES foi visitar a gente. Eu, claro, recebi a entidade, mas o papo da pessoa ficou bem atravessado e acabamos expulsando a UJS da escola. À tarde, o presidente da UMES foi na escola e, bem mas político que o primeiro, tratou logo de saber como estava o grêmio, a escola e o que a gente tava pensando na gestão. De cara eu falei  que estávamos montando uma Associação de Grêmios e que já tínhamos algumas escolas. Resumo: o povo ficou louco e acabou me dando tarefa para mobilizar uma manifestação pelo passe-livre. Assim, fui cada vez mais me envolvendo na construção da UMES e no final do ano fui para um congresso da UBES, etapa estadual de SP. Quando cheguei lá, fiquei encantado, pois tive a certeza de que não estava sozinho e que tinha muitos jovens que se organizavam. Fiz um charme, mas no final do congresso, mesmo tendo contato com a UJS apenas ali, eu já sabia que tinha nascido para ser da União da Juventude Socialista!

Qual foi o momento mais marcante da sua vida militante?

Sem dúvidas a minha passagem pelo movimento secundarista e pela UPES! Acho que definiu o meu caráter e minha vontade de sempre olhar para o futuro e não me arrepender de nada do que acredito e sonho!

Você é presidente da maior União de estudantes universitários do Brasil – depois da UNE, é claro -, a UEE-SP. Deve ser uma tarefa dificílima, ainda mais por estarmos falando do Estado mais conservador do Brasil. Como é isso?

Acho que a UEE-SP foi um dos maiores desafios de minha vida, a entidade já foi presidida por figurões como Serra e José Dirceu e tem um histórico de dar inveja. Além de acumular ao mesmo tempo muitas responsabilidades há algumas complexidades. A diretoria é repleta de linhas de pensamento e eu tenho a tarefa de unificá-las em torno do fortalecimento da entidade. Temos ainda uma receita e investimentos muito altos e isso exige uma transparência maior. Participamos de alguns conselhos do Estado, como da TV Cultura, e contamos com um papel muito importante na opinião pública paulista que no último período ganhou muita força! E claro que o clima do Estado interfere de certa forma na entidade, mas a UEE vai cada vez mais se adaptando ao novo perfil do estudante e colocando sua pauta e bandeiras no interior das universidades, que na minha opinião acaba fortalecendo o papel da entidade junto aos estudantes.

Você sente esse conservadorismo nos estudantes, como na hora em que vai passar em sala de aula?

Sim, acho que a campanha da Dilma foi o ponto alto! Descobrimos, no entanto, que apostar na amplitude do debate, ou seja, debater com os estudantes e colocar às claras o que estamos defendendo, gera o debate, gera a discussão. Notamos que no final prevaleceu quem apresentou a melhor alternativa. Mas não podemos evitar que se tenha muito conservadorismo, é só lembrar o ProUni e o tempo que São Paulo levou para ver a importância do programa. Nós, da UEE, ajudamos no debate que fortaleceu essa iniciativa, realizamos inúmeros encontros, e isso ajudou a romper com a ideia que se tinha.

Diversas pessoas dizem que o povo paulista é um povo frio. Ao que você atribui essa percepção, se ela for verdadeira? Será a selvageria do capitalismo que aqui é mais latente? A correria da vida?

Se assim for, nós vamos ter de dizer que o povo do mundo e o brasileiro é frio. São Paulo é formado por pessoas vindas de diversas nações e estados no nosso país. Sou um paulista com a família toda nascida do Ceará! Somos, como diz um amigo meu, “o Estado dos mil povos!”. Acho que o paulista é alegre, irreverente e trabalhador (gosta de trabalhar! risos). É claro que o capitalismo assume a sua forma mais perversa aqui, onde está em curso há 16 anos a experiência neoliberal e, mesmo a gente derrotando esse modelo em todo país, onde se concentram os seus defensores. O que não podemos é deixar que isso se prolongue, torne rotina, e acredito no povo de São Paulo para juntos superarmos isso. Acho sempre que em São Paulo o tempo anda na frente do que nos outros lugares! O tempo anda no passo apressado da Av. Paulista e na velocidade do metro lotado da Praça da Sé!

A noite paulistana é a melhor do Brasil, né?

(Risos) O povo vai brigar comigo pelo país… São Paulo é um lugar que não para e a noite tem espaço para todo mundo. Imagine dar conta de 12 milhões só na capital? Acredito que é a melhor pela sua expressiva quantidade de espaços para satisfação do cliente (falei que nem um paulista agora…rs). Mas é uma bela noite, que se mistura com a arquitetura da cidade e o clima.

Voltando à política no Estado. Como é a relação do movimento estudantil com o governo estadual e o governo municipal?

O movimento mantém sua independência. Há 16 anos não temos uma relação de diálogo e conquista. Tivemos momento de grandes tensões, desde confusão com a polícia até bate-boca com governantes, passando por ocupações de reitorias, manifestações… Na capital, acho que o destaque é para o transporte, que sempre rendeu boas lutas contra os aumentos e pela valorização do acesso dos estudantes as suas universidades e escolas. Neste ano, abriu uma fresta no diálogo, fomos muito bem recebidos pelo Secretário de Educação e de certa forma retomamos as conversas, que na nossa opinião vai ser de independência e de um postura propositiva!

E o recente aumento no transporte? 3 reais!

Participamos ativamente das mobilizações contra o aumento, não só agora e nem só no município. No curso da luta e das mobilizações apresentamos um projeto de mini-reforma do transporte na cidade. Não podemos encarar a luta do transporte só quando aumenta a passagem, mas também avaliarmos o cotidiano. Isso deve ser pauta constante na universidade e na escola, debatendo com os estudantes e a população.

Quando você assumiu a presidência da UEE-SP, o que você elencou como prioridade na sua gestão? Acha que realizou esse objetivo?

Colocamos algumas ações como importantes na condução da entidade. Propusemos uma caravana de formação de CAs e DCEs, a luta pela reforma universitária, os desafios dos recursos do Pré-Sal para educação, a luta pela ampliação das vagas para estudantes filhos da classe trabalhadora. Acredito que demos importantes passos e hoje nossa rede se mostra bem mais consolidada e forte em todas as regiões do estado. Temos uma PEC na Assembléia Legislativa de São Paulo que há 2 anos está em debate e pode ser votada ainda este ano, ampliamos os desafios da receita da entidade e demos demonstração de muita força ao participar ativamente da Conferencia Nacional de Educação. Por conta do debate que iniciamos nas reuniões de executiva e diretoria da entidade, hoje podemos apresentar a proposta da criação do fundo estadual de assistência estudantil, dos observatórios de educação, reforma da educação paulista e o desafios da construção de um Fórum de Educação que terá como tema o Plano Estadual de Educação. Acredito que ainda temos de avançar na reforma da universidade paulista e brasileira e que esse debate se faz com força e dedicação. Demos os passos decisivos para que as próximas gestões da UEE tenham mais acúmulo sobre o tema. Cumprimos, na minha opinião, o objetivo de colocar a UEE-SP em um novo patamar político.

Ainda neste primeiro semestre acontecerá o congresso da UEE. Já está sentindo uma nostalgia?

Olha, nas viagens de dois anos atrás, eu parecia um moleque de 15 anos (risos), eufórico, animado e cheio de energia. Hoje, ainda sou o mesmo. O que vai batendo é uma saudade e um ar de dever cumprido por estarmos aos 45 do segundo tempo! O Congresso tem tudo para ser um grande momento dos estudantes e da juventude paulista e escolhemos Piracicaba pelo seu importante papel na história do movimento estudantil A cidade já foi palco de dois congressos da UNE, um elegendo Aldo Rebelo e outro que escolheu a primeira mulher presidente da UNE, Clara Araujo. Esperamos um Congresso cheio de vontade de mudar São Paulo e o mundo! Espero que todos e todas gostem, pois a cidade é linda. Além disso, as margens do Rio Piracicaba irão receber as atividades culturais.

Você esta abrindo uma série de entrevistas que vamos fazer com presidentes das principais UEEs do Brasil, na série chamada “militantes que transformam os sonhos em realidade” , seguindo o nome do nosso movimento para o 52º Congresso da UNE. Que sonho você tem na vida militante e também na vida pessoal que ainda não realizou?

Essa pergunta é difícil, ainda mais para quem abre a série (risos)! A gente, quando conhece a UNE, UEE, o movimento, se apaixona por causas que, de alguma forma, nos são distantes. Acho que no Brasil esses sonhos a cada dia vão ganhando mais realidade e eu acredito que uma parte que dedico do meu tempo tem contribuído para realizar meu sonho de uma sociedade mais justa, onde a Universidade e a Escola são para todos, onde não exista violência como acabamos de ver recentemente, onde o valor da amizade e das relações humanas são bens comuns a todos. Quero construir uma sociedade onde eu e minha companheira possamos criar nossos filhos da melhor forma.

Fonte: UJS

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Bolsista do Prouni terá duas vezes a duração do curso para usar benefício

Portaria publicada nesta segunda-feira (25) amplia de 1,5 vez para até duas vezes o total do curso o tempo que o estudante pode utilizar a bolsa do ProUni

Uma portaria publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União amplia de 1,5 vez para até duas vezes o total do curso o tempo que o estudante pode utilizar a bolsa do Prouni. Ou seja: se o curso for de quatro anos, o benefício pode ser usado em até oito, caso o aluno não consiga se formar no tempo certo.

Caso o estudante tenha conseguido a bolsa durante o curso, o novo prazo será descontado. Se, por exemplo, o bolsista foi selecionado no Prouni no segundo ano, de um curso de quatro, ele poderá usar o benefício por mais seis anos (o dobro da duração oficial menos os anos já cursados).

A duração a ser utilizada como critério pelo Ministério da Educação é a publicada no sistema e-MEC.

Requisitos para o Prouni
Para se inscrever no programa de concessão de bolsas, os candidatos devem ter realizado o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), com resultado mínimo obtido de 400 pontos na média das cinco notas do exame e nota de redação acima de zero.

Para concorrer a bolsas integrais é preciso ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Além disso, o estudante não pode ter nenhum diploma de curso superior e deve, ainda, atender a um dos critérios:

* ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
* ter cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
* ter cursado todo o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral na instituição privada;
* ser portador de deficiência;
* ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública

O que é o Prouni
O Prouni foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005. Segundo o MEC, ele tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes do ensino superior em instituições privadas. As instituições que aderem ao programa recebem isenção de tributos.

Fonte: UOL Educação

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52o Congresso da UNE: amor, revolução e poder jovem espalhados pelo Brasil

Daniel: "O grande desafio colocado para aqueles que lutam para transformar o país é ligar-se profundamente ao povo brasileiro, em especial, à enorme população jovem, vitaminada em relevância política e protagonismo pelos avanços democráticos e pelo bônus demográfico que faz com que sejam hoje mais de 50 milhões os brasileiros entre 15 e 29 anos".

Está em pleno vapor a mobilização para o 52o Congresso da União Nacional dos Estudantes, o maior encontro da juventude brasileira. De 13 a 17 de julho de 2011, na bela cidade de Goiânia, cerca de 10 mil universitários de todos os cantos do país estarão reunidos para definir as políticas que nortearão a entidade máxima dos estudantes pelos próximos dois anos. No centro do debate a relação entre Educação, Trabalho e Desenvolvimento para construir um Brasil melhor para brasileiras e brasileiros.

Na cultura política e na historiografia de muitos países, os estudantes, consideradas suas entidades representativas, são tidos como agentes de primeira grandeza, sendo reconhecidas as suas marcas em momentos decisivos das lutas políticas e sociais e estando sempre associados a idéias avançadas como a democracia, a justiça social e a soberania nacional.

No Brasil isto acontece de maneira particularmente intensa e o livro “O Poder Jovem”, do jornalista Arthur Poerner, conta bem a história de como a UNE, há 74 anos, encarna este sentimento de ousadia e incornformismo da juventude e de como os estudantes, geração após geração, se entregaram convictos à luta por avanços em seu tempo.

A novela do SBT “Amor e Revolução”, de autoria de Tiago Santiago e dirigida por Reynaldo Boury, é outra grande fonte de informação e inspiração para que os estudantes de hoje conheçam os tortuosos caminhos percorridos pela sociedade brasileira e qual a real força dos jovens quando decidem participar ativamente da história. Talvez sua maior contribuição seja levar a atual juventude das Forças Armadas à reflexão sobre seu real compromisso com a Pátria e com o povo brasileiro.

A referência ao passado, no entanto, serve para afirmar que a juventude é, a qualquer tempo, a voz que provoca e contagia o país a buscar melhorias para as condições de vida da população, superando desigualdades e fortalecendo a nação. Dentre os inúmeros exemplos atuais que fazem cair por terra o mito segundo o qual o jovem de hoje seria alienado e não se mobilizaria por transformações, o mais vigoroso é, sem dúvida, o Congresso da UNE.

Neste exato instante, enquanto o leitor corre os olhos por este artigo, centenas ou milhares de militantes do movimento estudantil, levantando bandeiras de diversos movimentos, emitindo diferentes opiniões políticas, orientados por inúmeras escolas de pensamento, organizados ou não por vários partidos políticos, fazem eclodir nas universidades um rico debate sobre o presente e o futuro do Brasil, numa flagrante demonstração de pluralismo e unidade característicos do movimento juvenil de nosso país.

Quando uma jovem ou um jovem, movido pelo entusiasmo e generosidade de quem constrói o congresso de uma entidade tão necessária ao Brasil – seja diretor(a) da UNE ou não – passa em uma sala de aula, fala em uma assembléia, aborda seus colegas no corredor, no boteco, na quadra, no ateliê, no laboratório, convidando-os a tomar parte na história, ela ou ele é a UNE viva, é o próprio movimento estudantil semeando nosso futuro.

Quem participa de uma eleição de DCE como a realizada há alguns dias na UNINOVE, em São Paulo, com cerca de 15 mil estudantes votando, percebe claramente o imenso potencial político a ser explorado pelo movimento estudantil e o grande serviço prestado ao país ao ajudar a forjar gerações de brasileiros acostumados com a democracia.

O grande desafio colocado para aqueles que lutam para transformar o país é ligar-se profundamente ao povo brasileiro, em especial, à enorme população jovem, vitaminada em relevância política e protagonismo pelos avanços democráticos e pelo bônus demográfico que faz com que sejam hoje mais de 50 milhões os brasileiros entre 15 e 29 anos.

O estudante que sonha com um Brasil mais justo e desenvolvido deve assimilar a idéia de que o Congresso da UNE é um momento extremamente fecundo, farto de possibilidades para a ação coletiva dos estudantes que fortaleça a luta por uma verdadeira revolução na educação brasileira. Assimilar tal idéia é, assim, colocá-la em prática mobilizando mais e mais estudantes para o 52o CONUNE.

O Congresso da UNE é a nossa maior semeadura! É a grande oportunidade de transformar os sonhos em realidade, de aglutinar mais jovens, de agregar mais gente com sede de mudanças, de forjar novas lideranças populares! É a UNE na base consciente de suas forças e de seus desafios, colocando sua rede em constante movimento! É o amor pelo país e o brilho nos olhos dos que arregaçam as mangas e gastam a sola dos sapatos organizando a estudantada em milhares de cidades brasileiras!

É a UNE do tamanho do Brasil e do fantástico potencial desabrochando na ação corajosa e vibrante da juventude que insiste cantar cada vez mais alto a manhã geral que nascerá da união de nossa gente!

*Daniel Iliescu é diretor de relações internacionais da União Nacional dos Estudantes e membro do movimento “Transformar o sonho em realidade”

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Não vacila! Aqui tudo que você precisa saber pra participar do Congresso da UNE

Movimento Transformar o Sonho em Realidade esta com a campanha na rua pra construir o maior congresso da história!

Desde quarta-feira (13) os Diretórios Centrais de Estudantes (DCEs) de todo o Brasil deram início ao processo eleitoral do 52º Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes (CONUNE). O principal fórum do movimento estudantil, onde se elege a nova diretoria e o presidente da entidade, será realizado em Goiânia, de 13 a 17 de julho de 2011.

Os DCEs que estiveram presentes ao 59º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) da UNE e irão realizar eleições de delgados em suas instituições devem acessar aqui o formulário eletronico de inscrição de eleição para o 52º CONUNE e publicar o seu processo de eleição de delegados

Já para as instituições onde ainda não existem DCEs, a forma de conduzir o processo eleitoral será por meio de uma comissão de 10 alunos. A partir de segunda-feira, 18 de abril, essa comissão poderá se cadastrar pelo site clicando aqui. A CNECO é a responsável por fazer a avaliação e aprovar a realização das eleições naquela universidade.

DOCUMENTOS:

» Sistema de cadastramento de eleições

»  Regimento do 52º CONUNE

» Ata oficial para a eleição de delegados (as) para o 52º CONUNE

» Lista de DCEs aptos a coordenar eleição (até o momento)

» Censo do MEC/2009

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Se liga! Ja começou a mobilização do Congresso Nacional da UNE!

O principal fórum de deliberação do movimento estudantil foi convocado no domingo (10), durante a plenária final do 59º CONEG

O 52º Congresso Nacional da UNE (CONUNE) já tem data e local definidos. Será em Goiânia, de 13 a 17 de julho e deverá reunir mais de 10 mil estudantes de todas as regiões do país. O principal fórum de deliberação do movimento estudantil foi convocado no domingo (10), durante a plenária final do 59º Conselho Nacional de Entidades Gerais, encontro que foi realizado no último fim de semana em São Paulo, na Universidade Paulista (Unip), e teve a participação de mais de 500 lideranças de DCEs, UEEs e Executivas de cursos de todo o Brasil.

O CONUNE é um evento realizado de dois em dois anos em que, a partir da votação, elegem-se o novo presidente e a composição da nova diretoria da entidade para traçar as linhas de atuações políticas do próximo biênio. Os espaços do Congresso são abertos a todos, mas têm direito a voto apenas os delegados – estudantes que, a partir de uma votação nas suas universidades são eleitos para representar os alunos da instituição no Congresso.

A Comissão Nacional de Eleição, Credenciamento e Organização (CNECO), composta pelos membros eleitos durante esta plenária do CONEG, tem como uma de suas funções organizar esse processo de eleição dos delegados dentro das universidades. Eles também se reúnem durante os meses que antecedem o Congresso para verificar o andamento do evento. (Confira aqui os nomes dos membros eleitos para a CNECO).

É importante ressaltar que para o CONUNE acontecer em vias democráticas foi votado durante a plenária final um regimento que regulamenta o processo eleitoral e o funcionamento do evento. (Leia aqui o regimento e saiba como participar do CONUNE).

CONEG aprova resoluções importantes para o próximo período
Reunidos na “cidade dos mil povos”, lideranças estudantis de todo país aprofundaram ainda mais o debate sobre as políticas e estratégias de ação que irão orientar a luta do movimento estudantil brasileiro por uma educação de qualidade para todos.

Durante os dias 08 e 09, o CONEG realizou mais de 15 grupos de debates, além de uma grande conferência com o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, que serviram de base para a elaboração de resoluções, votadas pelos delegados na plenária final.

As cartas do I Seminário de Assistência Estudantil e da convocação do 52º CONUNE, além de seu regimento, as moções propostas pelos presentes e os membros da Comissão Nacional de Eleição, Credenciamento e Organização (CNECO) foram aprovados, entoando um grande CONEG rumo a mais um Congresso da UNE.

A primeira atividade do 59º CONEG, o Seminário de Assistência Estudantil, aconteceu na sexta-feira (08), para discutir uma nova diretriz para as políticas de assistência estudantil no Brasil. E a UNE, entendendo que a educação é um direito de todos e dever do Estado, elaborou uma carta deste I Seminário de Assistência Estudantil a ser aprovada na plenária final, no domingo (10).

Por unanimidade, os estudantes aprovaram a carta, que deixa claro que as políticas de assistências devem ser vistas como um direito social e como a garantia política de cidadania. Devem, acima de tudo, estar inseridas na práxis acadêmica, com ações articuladas com o ensino, a pesquisa e a extensão.

A carta também enumera uma série de políticas públicas, essenciais para a permanência do estudante na universidade, como creches, reprodução livre de livros, e etc.  (Confira aqui a íntegra desta carta).

Já a carta de convocação do 52º CONUNE foi discutida para representar a entidade e mobilizar milhões de estudantes do país em defesa de uma educação de qualidade para todos. Duas propostas foram defendidas durante a plenária final; a proposta de número dois foi aprovada pela maioria. (Leia aqui a carta de convocação)

Vale ressaltar que o objetivo da carta é levar a cada sala de aula o debate de uma universidade antenada com os desafios dos estudantes para os próximos anos, elaborados durante o CONUNE, em julho.

Moções aprovadas durante a plenária final
Além de formularem resoluções e propostas consensuais, os estudantes aprovam série de moções referente às universidades, ao movimento estudantil, ao transporte público e às políticas de assistências estudantis.

Este ano, foram 12 moções aprovadas que variam desde a construção de um Seminário Nacional de Meio Ambiente da UNE, até  perseguições políticas na UNICAMP e consórcio universitário. (Leia aqui todas as moções aprovadas durante o CONEG).

Serviço:
O que? 52º Congresso da UNE (CONUNE)
Quando? 13 a 17 de julho
Onde? Goiânia
Contato: 52conune@une.org.br

Fonte: UNE

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